Política de Privacidade

1. Quem somos

A AprovAi ("AprovAi", "nós") é a controladora dos dados pessoais tratados por meio desta plataforma e atua como controladora nos termos da legislação aplicável de proteção de dados (incluindo a LGPD, Lei nº 13.709/2018).

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail, senha (criptografada).
• Conteúdo enviado: editais, anotações, respostas a simulados e mensagens enviadas ao Mentor IA.
• Dados de uso e telemetria: páginas acessadas, recursos utilizados, métricas de desempenho.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, identificadores de dispositivo.
• Suporte: mensagens enviadas aos nossos canais de atendimento.

3. Finalidades e bases legais

• Criar e manter sua conta — execução de contrato.
• Fornecer e personalizar o serviço — execução de contrato.
• Garantir segurança, prevenir fraudes e abusos — legítimo interesse.
• Melhorar produtos e funcionalidades — legítimo interesse.
• Atender solicitações de suporte — execução de contrato.
• Comunicações de marketing — consentimento (com possibilidade de cancelamento a qualquer momento).
• Cumprir obrigações legais e regulatórias — obrigação legal.

4. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados pessoais apenas com as seguintes categorias de destinatários:

• Provedores de infraestrutura e subprocessadores (hospedagem, análise, ferramentas de suporte).
• Paddle.com — nosso Comerciante Registrado (Merchant of Record), responsável pelo processamento de pagamentos, gestão de assinaturas, conformidade tributária e emissão de faturas.
• Provedores de IA que executam modelos de linguagem para nossas funcionalidades.
• Consultores profissionais (jurídicos, contábeis), quando necessário.
• Autoridades, quando exigido por lei ou ordem judicial.

5. Retenção de dados

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, atender obrigações legais ou exercer direitos em processos judiciais. Quando não houver mais necessidade, os dados são excluídos ou anonimizados de forma segura.

6. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento; acesso aos dados; correção de dados incompletos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação; portabilidade; informação sobre compartilhamentos; revogação do consentimento; e oposição a tratamentos baseados em legítimo interesse. Para exercer seus direitos, escreva para aprovai.edital@gmail.com.

7. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados, incluindo criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), criptografia de senhas, controle de acesso baseado em função e monitoramento contínuo. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, comunicaremos as autoridades e usuários conforme exigido por lei.

8. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para manter sessão e funcionamento da plataforma, e cookies analíticos para entender como o serviço é utilizado. Você pode gerenciar preferências de cookies nas configurações do navegador.

9. Transferências internacionais

Alguns subprocessadores podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que tais transferências obedeçam aos requisitos legais aplicáveis e adotem salvaguardas apropriadas.

10. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pela própria plataforma ou por e-mail.

11. Contato

Encarregado de proteção de dados / contato: aprovai.edital@gmail.com.